Lançado o Relatório Contribuições da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal

Compartilhe

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

Atualmente duas leis do Pantanal tramitam no Congresso. Diversos temas caros ao futuro da região estão em discussão.

Por esse motivo o Observatório Pantanal, coalizão composta por 18 organizações da sociedade civil, lançou nessa semana o relatório  Contribuições da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal .

O intuito deste do documento é oferecer informações e sugestões para que os congressistas aprovem uma lei que considere as diferentes realidades sociais, a diversidade paisagística local e promova um desenvolvimento sustentável para a região.

O relatório se divide nas seguintes temáticas:

  1. Reconhecimento legal do bioma Pantanal como Área Úmida e definição de sua unidade de gestão;
  2. Inserção de marcos conceituais;
  3. Compensação Ambiental;
  4. Conservação;
  5. Restauração ecológica;
  6. Criação de Conselho Gestor do Pantanal;
  7. Apresentação dos órgãos oficiais de pesquisa;
  8. Gestão compartilhada do fundo Pantanal;
  9. Atividades produtivas;
  10. Instalação de hidroelétricas no Pantanal;
  11. Pagamento por serviços ambientais;
  12. Hidrovias e navegação;
  13. Recursos pesqueiros;
  14. Turismo;
  15. Inclusão de vedações.

 Clique aqui  para fazer o download. do relatório.

Explore
O que as instituições ganham ao assinar o pacto?

O Pacto não arrecada e não arrecadará recursos financeiros específicos para seu funcionamento. Portanto, para alcançarmos os objetivos comuns, cada instituição quando o assina se compromete a usar recursos humanos e financeiros próprios para alcançar os objetivos comuns.